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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 10:34
Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
No habeas corpus, a DPU pedia o estabelecimento de padrões mínimos obrigatórios a serem seguidos por juízes e tribunais no esforço de conter a pandemia no âmbito dos presídios.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que diminuam ou eliminem as desigualdades e promovam o bem-estar dos vulneráveis. Afinal, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:37
Grupos do ramo de agronegócios são condenados a pagar adicional de periculosidade a trabalhador
As partes recorreram, inconformadas com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:30
Maria do Rosário pede apoio a grupos indígenas contra PEC 215
Proposta transfere para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação dos territórios indígenas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 16:02
Por uma nova dimensão de isonomia: a isonomia social para grupos vulneráveis
certos grupos sociais sofrem em detrimento de um grupo dominante. Ainda assim, tal questão se
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:10
Projeto sobre colegiado de juízes para julgamento de crimes cometidos por grupos organizados é aprovado pela Câmara
De acordo com o projeto, o juiz poderá decidir pela formação de um colegiado para a execução de qualquer ato processual relacionado crimes cometidos por organizações criminosas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
A mostra 'Barbie: ThePlasticReligion' foi realizada por dois artistas argentinos que revolucionaram as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão
Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista
Trataremos neste artigo de assuntos ligados a: grupos empresariais; solidariedade trabalhista no
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:30
OAB cobra punição a grupos de extermínio
A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:19
Justiça de São Paulo defende inovação em nova decisão a favor da Buser
Fetpesp não conseguiu comprovar que atividade de fretadores seja irregular, insegura ou represente concorrência desleal aos grandes grupos econômicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.
Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00
Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso
O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:35
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
Foi negado recurso de embargos de trabalhadores portuários avulsos do Estado da Bahia que pleiteavam o recebimento da vantagem.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 10:30
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Array Publicado em 2014-04-25T15:15:24+00:00
Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos
a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos